Formulários
Termo de Referência – Contratações de Serviços de Pessoa Jurídica
Termo de Referência – Contratações de Serviços de Pessoa Física
Termo de Referência – Aquisição de Bens e/ou Materiais
Termo de Referência – Contratações de Serviços de Engenharia
Termo de Referência – Importação
Solicitação de Passagem Nacional e Internacional
Instrução Normativa Sobre Concessão de Diárias
Formulário de Recibo de Diárias
Orientações
Orientações para Contratações de Serviços e Aquisições de Bens
A Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) desenvolve todas as atividades de gerenciamento administrativo-financeiro necessárias ao bom desenvolvimento dos projetos e pesquisas de suas apoiadas. Dentre suas funções de apoio, a FUJB promove as aquisições de bens e serviços para os respectivos projetos e pesquisas.
Nesse sentido, a FUJB conta com um Portal de Fornecedores devidamente cadastrados, o que permite à Fundação realizar cotações com diversas entidades e profissionais atuantes no mercado, sempre atendendo aos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência e da competitividade.
O objetivo da Fundação é sempre buscar os melhores fornecedores para os projetos, primando pela qualidade dos bens e serviços contratados, assim como pelos preços mais vantajosos.
As orientações a seguir consistem em um resumo de como os coordenadores e/ou pesquisadores podem iniciar os processos de aquisição de bens e serviços para seus projetos e pesquisas.
Antes adentrarmos às informações a seguir, vale ressaltar que, por ser uma fundação de apoio e lidar com recursos públicos (destinados aos projetos de suas apoiadas), a FUJB está obrigada a seguir os procedimentos estabelecidos no Decreto n°. 8.241/2014, quando se tratar do âmbito federal, e eventuais Decretos específicos aplicados às esferas estaduais. Além disso, a FUJB também segue os ditames dispostos na Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n°. 8.666/1993 e Lei n°. 14.133/2021).
Contratações de Serviços
Para dar início ao processo de contratação de serviços em geral para o seu projeto e/ou pesquisa, o coordenador e/ou pesquisador deve preencher o Termo de Referência de Prestação de Serviços disponível no link abaixo e encaminhá-lo por e-mail à Gerência da FUJB que está responsável por cuidar de seu projeto.
Após receber o Termo de Referência preenchido, a Gerência responsável procederá uma análise das informações ali contidas. Caso o Termo de Referência encaminhado precise de ajustes e complementos, a Gerência devolverá o referido Termo à coordenação do projeto, com as instruções necessárias à realização das correções.
Por outro lado, tendo a aprovação do Termo por parte da Gerência, o processo interno de contratação de serviço será autuado e seguirá para a próxima fase do trâmite, sendo encaminhado para o Setor de Compras e Licitações da Fundação para realização de cotações, análise de documentação, economicidade, entre outros aspectos.
Com o término desta fase, a Comissão Permanente de Licitação emitirá um parecer sobre a contratação do serviço e encaminhará para a autorização das Superintendências da FUJB. O processo de contratação terminará com a elaboração do Contrato de Prestação de Serviços pela Assessoria Jurídica e com a devida assinatura pelo Representante Legal da Fundação.
Vale destacar que o modelo de Termo de Referência elaborado pela FUJB já possui algumas sugestões de texto e outras explicações no sentido de facilitar o processo de preenchimento.
Por fim, no caso de contratações de serviços de pessoas jurídicas, o Processo FUJB de contratação será instruído com os atos constitutivos da pessoa jurídica; certidões de regularidade fiscal, econômica e tributária; certidão de regularidade perante o FGTS; certidão de regularidade trabalhista; documentos que comprovem a economicidade da contratação e, em alguns casos, a experiência e capacidade técnica da empresa para executar o serviço; outros documentos que forem necessários ao caso.
Já no que diz respeito às contratações de serviços de pessoas físicas, o Processo FUJB de contratação será instruído com os documentos pessoais da pessoa física em questão (CPF, RG, Comprovante de Residência, etc.); certidão de regularidade trabalhista; certidão de regularidade fiscal, econômica e tributária; documentos que comprovem a economicidade da contratação e, em alguns casos, a experiência e capacidade técnica da pessoa física para executar o serviço, além de outros documentos necessários ao caso.
A FUJB poderá solicitar determinados documentos diretamente aos proponentes ou à coordenação do projeto em algumas hipóteses.
Faça o download do Termo de Referência de Prestação de Serviços Pessoal Física aqui.
Faça o download do Termo de Referência de Prestação de Serviços Pessoa Jurídica aqui.
E-mail de contato da Gerência de Convênios e Doações (GCD): gca@fujb.ufrj.br
E-mail de contato da Gerência de Contratos (GCT): gct@fujb.ufrj.br
Aquisições de Bens e/ou Materiais
O processo para aquisições de bens e materiais é quase idêntico ao processo descrito anteriormente para contratação de serviços. Para dar início ao procedimento de aquisição, o coordenador e/ou pesquisador também deverá preencher o Termo de Referência para Aquisição de Bens disponível no link abaixo e encaminhá-lo por e-mail à Gerência da FUJB que está responsável por cuidar de seu projeto.
A Gerência também realizará uma análise do Termo preenchido, podendo aprová-lo diretamente ou solicitar que sejam efetuados alguns ajustes. Com a aprovação, o processo interno de aquisição será autuado e encaminhado ao Setor de Compras e Licitações para realização de cotações, análise de documentação, economicidade, entre outros aspectos.
O processo de aquisição terminará com a elaboração da Ordem de Compra e/ou Fornecimento pelo Comprador Responsável da FUJB, que encaminhará para a assinatura do Representante Legal da Fundação.
Do mesmo modo que no modelo utilizado para prestação de serviços, o Termo de Referência para Aquisições de Bens e Materiais também possui algumas sugestões de texto e outras explicações no sentido de facilitar o processo de preenchimento.
As aquisições de bens e/ou materiais são feitas de pessoas jurídicas. Dessa forma, o Processo FUJB de aquisição será instruído com os atos constitutivos da pessoa jurídica; certidões de regularidade fiscal, econômica e tributária; certidão de regularidade perante o FGTS; certidão de regularidade trabalhista; documentos que comprovem a economicidade da contratação; outros documentos que forem necessários ao caso.
A FUJB poderá solicitar determinados documentos diretamente aos proponentes ou à coordenação do projeto em algumas hipóteses.
Faça o download do Termo de Referência para Aquisições de Bens e Materiais aqui.
E-mail de contato da Gerência de Convênios e Doações (GCD): gca@fujb.ufrj.br
E-mail de contato da Gerência de Contratos (GCT): gct@fujb.ufrj.br
Contratações de Serviços de Engenharia
No processo de contratação de serviços de engenharia, o coordenador do projeto e/ou pesquisador deverá preencher o modelo de Termo de Referência específico disponível no link abaixo e, assim como nos outros casos, encaminhá-lo por e-mail à Gerência da FUJB que está responsável por cuidar de seu projeto.
Considerando que se trata de um serviço específico, a Gerência encaminhará o respectivo Termo de Referência para análise do Setor de Engenharia da FUJB, que conta com anos de experiência na área, para melhor avaliação. Nessa fase, o Setor de Engenharia poderá orientar quanto a eventuais ajustes necessários e repassar demais instruções cabíveis.
Com a aprovação pelo Setor de Engenharia e pela Gerência, que ficará responsável por avaliar se o projeto tem a rubrica no plano de aplicação necessária para gastos com serviços de engenharia, o processo também será remetido ao Setor de Compras e Licitações para análise e parecer, encerrando-se com a autorização da despesa pelas Superintendências da FUJB e a elaboração de contrato pela Assessoria Jurídica.
Além de eventuais documentos citados para os outros casos, como a comprovação de regularidade fiscal, econômica e tributária, e de economicidade, nas contratações de serviços de engenharia é fundamental a comprovação da capacidade técnica para execução do serviço.
A FUJB poderá solicitar determinados documentos diretamente aos proponentes ou à coordenação do projeto em algumas hipóteses.
Faça o download do Termo de Referência para Prestação de Serviços de Engenharia aqui.
E-mail de contato da Gerência de Convênios e Doações (GCD): gca@fujb.ufrj.br
E-mail de contato da Gerência de Contratos (GCT): gct@fujb.ufrj.br